Agricultura e Desenvolvimento Rural

 

JOE VALLE FAZ PELA ÁREA RURAL DO DF

O deputado Joe Valle é principal representante da área rural na Câmara Legislativa e trabalha diariamente pelo desenvolvimento e fortalecimento da área rural e pela melhoria da qualidade de vida da população rural do DF.

Confira o que fez o Mandato Brasília Sustentável para a área rural:

21 leis voltadas para a área rural

Nos seis anos de mandato, destinou mais de R$ 44 milhões em emendas parlamentares para área rural.

Fundo de Desenvolvimento Rural

  • Liberados cerca de R$ 8 milhões, no período de 2012 a 2013, para melhorar a infraestrutura social, produtiva, ambiental, hídrica, de transportes e de lazer comunitários na zona rural do Distrito Federal.
  • Articulação do deputado Joe Valle para a aprovação da lei na CLDF

Programa de Aquisição de Produtos da Agricultura (PAPA-DF)

  • Ação tem gerado renda aos produtores rurais.
  • Compra direta do agricultor familiar
  • Articulação do deputado Joe Valle para a aprovação da lei na CLDF

Banco de Alimentos (Lei 4634/2011)

  • 140 entidades cadastradas
  • 35 mil pessoas beneficiadas
  • 112 toneladas de alimentos doados de 2016 a 2017
  • Incentivo ao não desperdício de alimentos
  • Destinou emenda para a implantação do Centro de Processamento Integral de Alimentos do Banco de Alimentos
  • Banco de Alimentos foi criado por meio da lei de autoria do deputado Joe Valle

DOTAÇÃO - EMENDAS PARLAMENTARES

Equipamentos agrícolas e infraestrutura

  • Aumento de produtividade e renda das famílias de agricultores beneficiados
  • Entrega de patrulhas mecanizadas
  • Kits irrigação
  • Emendas do deputado Joe Valle

Assistência Técnica

  • Mais de 7 mil famílias atendidas no DF
  • Emendas do deputado Joe Valle

Estabilizador de solo

  • Aplicação em 20 km de estradas de terra que facilitou o trânsito de ônibus escolares e o escoamento da produção do Núcleo Rural da Vargem Bonita.
  • Emenda do deputado Joe Valle

Agroecologia

  • Capacitação, desenvolvimento tecnológico, produção e educação
  • Mais de 400 famílias de agricultores atendidas com assistência técnica
  • Emenda do deputado Joe Valle

Mel na alimentação escolar

  • Por meio de emenda parlamentar do mandato, foi possível a aquisição de equipamento que permitirá a incorporação do mel na alimentação escolar do DF. A entrega dos equipamentos à Associação Apícola do DF aconteceu no dia 19/05, na AgroBrasília.

Centros Comunitários

  • Implantação de centros comunitários no assentamento Oziel Alves, Lamarão
  • Auditório do Parque Ivaldo Cenci, PAD-DF/Paranoá.
  • Apoio à reforma/construções dos complexos culturais de São Sebastião, Planaltina, Gama e Brazlândia;
  • Apoio à construção do Centro Comunitário do Núcleo Rural da Barra Alta.
  • Emendas do deputado Joe Valle

PECs – academias ao ar livre

  • Implantação de 11 Pontos de Encontro Comunitário (Núcleos Rurais de Jardim II, Lamarão, Capão Seco, Cariru, Rio Preto, de Café Sem Troco, Taquara, Tabatinga, São José, Buriti Vermelho, Pipiripau, Rajadinha, PAD-DF e assentamentos Fazenda Larga, Betinho e Boa Esperança).
  • Também por meio de Indicações ao Executivo, Joe Valle solicitou a instalação de PECs em todos os núcleos rurais do DF.
  • Emendas do deputado Joe Valle

Quadras poliesportivas

  • Construção de quadras poliesportivas cobertas para a Escola Classe de São Gonçalo e dos Centros de Ensino Fundamental de Pipiripau II, Rio Preto, Café Sem Troco, Lamarão, Várzeas e Taquara. 
  • Por meio de Indicações ao Executivo, Joe Valle solicitou a construção de quadras em todos os núcleos rurais do DF
  • Emenda do deputado Joe Valle

Veículos de apoio à Emater

  • Entregues à Emater 17 veículos e uma Van.
  • Emenda do deputado Joe Valle

Pontos de comercialização

  • Joe Valle é um dos grandes incentivadores das feiras no DF. É um dos criadores da primeira feira de produtos orgânicos, na Asa Norte. Já disponibilizou recursos orçamentários para a reforma e cercamento da Feira do Gama, reforma e ampliação da Feira de Planaltina, Feira do Produtor do Lago Oeste e do Jardim Botânico e construção de galpão do produtor rural de Planaltina.
  • Emenda do deputado Joe Valle

Desenvolvimento e Fortalecimento da Área Rural

  • Apoio a realização da AgroBrasília, do VI Congresso Latino Americano de Agroecologia e da Mega Leite; FestFlor; 
  • Apoio ao desenvolvimento e fortalecimento da gestão política de segurança alimentar e nutricional;
  • Recuperação de canais de irrigação;
  • Reforma de prédios da SEAGRI;
  • Construção do Centro de comercialização da Feira dos produtos orgânicos do Lago Oeste;
  • Apoio à capacitação de produtores de cervejas artesanais, criadores de suínos e produtores orgânicos; apoio à estruturação para a inovação tecnológica; Desenvolvimento e fortalecimento da produção hidropônica;
  • Implantação e desenvolvimento do programa de apoio a projetos institucionais e de cooperação técnica;
  • Apoio a métodos coletivos de assistência técnica rural.
  • Emendas do deputado Joe Valle

Iluminação

  • Manutenção e ampliação da rede elétrica nos Núcleos Rurais do Lamarão, Jardim II, Três Conquistas, Rajadinha e Sarandi.
  • Ampliação dos pontos de iluminação pública dos Núcleos Rurais do Buriti Vermelho/Paranoá, Café sem Troco e em frente à Igreja de Nossa Senhora Aparecida /Gama;
  • Apoio a construção de PEC com iluminação em frente à Escola Classe da Barra Alta/Tabatinga.
  • Apoio e execução do projeto de iluminação pública dos Pontos de Encontro Comunitários (PECs) dos Núcleos Rurais do Rio Preto, Buriti Vermelho, Café sem Troco, Barra Alta/Tabatinga e PAD-DF;
  • Apoio e execução do projeto de iluminação pública dos Núcleos Rurais do Capão Seco/Paranoá, Rio Preto/Planaltina, Buriti Vermelho/Paranoá, Fazenda Larga/Planaltina e em frente à Igreja de Nossa Senhora Aparecida /Gama.
  • Emenda do deputado Joe Valle

Pavimentação

  • Asfaltamento das entradas: DF-355 (Tabatinga-Rio Preto), DF-001 (Vila Basevi), DF-230 (Taquara), DF-125 (PAD-DF) e BR 251 (DF-Unaí).
  • Implementação do estabilizador de solo, aplicado em 20 km de estrada de terra, que tem como objetivo melhorar o trânsito de ônibus escolares e o escoamento da produção do Núcleo Rural da Vargem Bonita.
  • Execução de pavimentação asfáltica na estrada de ligação entre a DF 325 e o Núcleo Rural Sobradinho II, VC 441.
  • Apoio à construção da ponte do Monjolo/Recanto das Emas.
  • Emenda e articulação do deputado Joe Valle

Entreposto Ceasa Planaltina

  • Tem articulado mais um ponto de comercialização de produtos da agricultura

Concurso da Secretaria de Agricultura - SEAGRI

  • 134 servidores da Seagri
  • 106 servidores da Emater
  • 23 servidores da Ceasa
  • Articulou junto a Secretaria de Administração Pública do DF

Abastecimento de água - Descoberto Coberto

  • Abastecimento de água para mais de 1 milhão de pessoas
  • 102 mil mudas de plantas do Cerrado doadas
  • Articulação do deputado Joe Valle

Saúde

  • Atendimento 24h e serviços odontológicos
  • Contribuiu com a construção do Posto de Saúde Café sem Posto
  • Indicações ao Executivo para toda a área rural

Policiamento rural

  • Criação do Núcleo de Policiamento Rural do DF, que conta com efetivo de 280 policiais e três companhias (Leste, Oeste e Sul).
  • Instalação de posto policiais
  • Aumento do efetivo do policiamento na área rural
  • Indicação e articulação do deputado Joe Valle para todos os Núcleos Rurais
  • Autor do Projeto de Lei que cria a Patrulha Rural

Mobilidade rural

  • Joe Valle é autor do Plano de Mobilidade Rural que tem como objetivo asfaltar 64 km de estradas que interligam escolas rurais e também a melhoria do transporte escolar.

REGULARIZAÇÃO DE TERRAS RURAIS

Há mais de 30 anos os produtores aguardam a regularização das terras rurais do DF. A defesa dessa regularização tem sido uma das bandeiras do nosso mandato, já que a medida tem por objetivo melhorar a qualidade de vida dos produtores do DF. Com o nosso apoio e articulação foi sancionada a Lei nº 5.803/ 2017, que institui a política de regularização de terras públicas rurais. O mandato tem participado ativamente de todas as etapas de construção da lei.

  • Processos de regularização em andamento
  • Articulação para a criação da diretoria de Regularização Rural da Terracap.

Frente Parlamentar

  • Em 2017, o mandato criou a Frente Parlamentar de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Segurança Alimentar da Câmara Legislativa. O lançamento aconteceu em maio, na AgroBrasília.

Leis de autoria do deputado Joe Valle:

Lei 5.872/2017

Permite a participação das cooperativas de mão de obra em licitações e contratações promovidas pela Administração Direta e Indireta do Distrito Federal e dá outras providências.

Lei 5.886/2017

Estabelece diretrizes legislativas para a promoção e inclusão do mel nas unidades de ensino público do Distrito Federal.

Lei 5614/2016

Institui diretrizes para a Política Distrital de Incentivo ao Manejo Sustentado e ao Cultivo do Bambu e dá outras providências.

Lei 5617/2016

Cria a Política Distrital de incentivo à permanência de jovens e adultos no meio rural por meio da qualificação da oferta educacional alternativa. Promover ações conjuntas com órgãos públicos para oferecer aos jovens e adultos do campo, formação integral e adequada, que lhes permita atuar como agricultores qualificados técnica e administrativamente.

Lei 5628/2016

Dispõe sobre a prática da Equoterapia no Distrito Federal.

Lei 5635/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de rotulagem da presença de organismo geneticamente modificado em alimentos destinados ao consumo humano e animal produzidos, industrializados e comercializados no Distrito Federal.

Lei 4654/2011

Adoção de hortas comunitárias por pessoas jurídicas de direito público e privado, no âmbito do Distrito Federal.

Lei 4658/2011

Estabelece diretrizes para o Plano de Proteção, Revitalização e Desenvolvimento Sustentável da Área da Bacia do Rio São Francisco no Distrito Federal.

Lei 4734/2011

Estabelece diretrizes para a implantação do Programa de Reabilitação da Área Rural do Distrito Federal e dá outras providências.

Lei 4735/2011

Define princípios, diretrizes e objetivos para o ecoturismo e para o turismo sustentável no DF.

Lei 4772/2012

Estabelece diretrizes para as políticas de apoio à agricultura urbana e periurbana no Distrito Federal.

Lei 4797/2012

Estabelece princípios, diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a Política de Mudança Climática no âmbito do Distrito Federal.

Lei 4809/2012

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia Internacional da Água.

Lei 4935/2012

Dispõe sobre as diretrizes para criação de unidades residenciais urbanas para produção de flores em escala comercial.

Lei 4939/2012

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do DF a Semana do Cerrado, a ser realizada anualmente no mês de setembro.

Lei 5033/2013

Inclui o evento Festival Água no 3º Milênio no Calendário Oficial de Eventos do DF.

Lei 5035/2013

Estabelece Diretriz para a instituição do Programa Educacional de Materiais Recicláveis – Proemar na Rede Pública de Ensino do DF.

Lei 5053/2013

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, a “Feira Nacional de Flores, Decoração e Plantas Ornamentais - FestFlor Brasil”

Lei 5146/2013

Estabelece diretrizes para a promoção da alimentação saudável nas escolas da rede de ensino do Distrito Federal.

Lei 5243/2013

Institui a Semana de Conscientização do Uso Sustentável da Água nas Escolas da Rede Pública de Ensino do DF, a ser realizada anualmente, no período que abrange o dia 22 de março – Dia Internacional da Água.

Mel na alimentação escolar – A Lei 5886/2017 determina diretrizes para a promoção e inclusão de mel de abelha na merenda escolar da Rede de Ensino Público do Distrito Federal.

Emenda à Lei Orgânica

ELO 75/2013 - Acrescenta o § 7º ao art. 289 da Lei Orgânica do Distrito Federal para garantir o licenciamento ambiental de projetos de parcelamento do solo em imóveis rurais públicos e assim, regularizar a situação fundiária e ocupações consolidadas de acordo com o PDOT. Prevê ainda a substituição do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental – EIA e RIMA respectivamente – pelo Relatório de Controle Ambiental e Plano de Controle Ambiental – RCA e PCA respectivamente.

 

Última modificação em Quarta, 23 Agosto 2017 21:08