Proposições

As proposições também estão disponíveis na página da Câmara Legislativa do Distrito Federal, pelo endereço http://www.cl.df.gov.br/proposicoes.

 

Projetos de Lei

2018

ANO - 2018

PL- 2021/2018 Altera o art. 162 da Lei nº 6.138, de 26 de abril de 2018, que institui o Código de Obras e Edificações do Distrito Federal - COE.
PL- 1982/2018 Institui o projeto 'Um Milhão de Árvores', que dispõe sobre medidas para recomposição da mata ciliar do Lago Paranoá por meio do plantio de mudas de árvores nativas.
PL- 1952/2018 Dispõe sobre a capacitação dos profissionais das Instituições de atendimento de Longa Permanência para pessoas idosas nas práticas e cuidados paliativos.
PL- 1949/2018 Inclui o no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Dia Mundial da Felicidade'.
PL- 1934/2018 Institui e inclui o no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o evento 'Campus Party'.
PL- 1926/2018 Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal a 'Semana Lixo Zero'
PL- 1925/2018 Institui a Política Distrital de segurança hídrica e gestão das águas e dá outras providências.
2017
2016
2015

Proposta de Emenda a Lei Orgânica

2018

ANO - 2018

PELO- 106/2018 Altera a Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências.
PELO- 104/2018 Dá nova redação ao inciso II do art. 272 da Lei Orgânica do Distrito Federal, para dispor sobre a gratuidade no sistema de transporte coletivo do Distrito Federal para pessoas com idade a partir de sessenta anos.
PELO- 103/2018
 Insere o art. 269-B na Lei Orgânica do Distrito Federal.
2017
2016
2015

Projeto de Decreto Legislativo

2018

ANO - 2018

 PDL- 380/2018  Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Dr. Vicente LEAL de Araújo.
2017
2016
2015

Projeto de Resolução

2018

 ANO - 2018

 PR - 60/2018  Dispõe sobre as atribuições da Ouvidoria da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.
2017
2016
2015

Indicação

2018

 ANO - 2018

IND - 14284/2018 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO E MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL - SEMOB, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE FORNECER TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO NÚCLEO RURAL CAPOEIRA BÁLSAMO - RA XVIII LAGO NORTE.
IND - 13915/2018 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - CODHAB, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR HABITACIONAL DO ITAPÕA, POR CONSEGUINTE, O DESENVOLVIMENTO DE PROJETO PARA DEFINIÇÃO DO MAPA URBANÍSTICO DO ITAPÕA.
IND - 13902/2018 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRÁTEGICOS - SEAE, NO SENTIDO DE DUPLICAR O VALOR DE 360,75 DA BOLSA COMPENSATÓRIA PAGA AOS CATADORES E TAMBÉM DUPLICAR O TEMPO DE CONCESSÃO DESSA BOLSA, DE 6 MESES PARA 1 ANO, AMBOS DEFINIDOS NO PROGRAMA DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA TEMPORÁRIA AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS QUE EXERCIAM ATIVIDADES NO ATERRO DO JÓQUEI CRIADO PELA LEI N° 5.893/2017 E O DECRETO N° 38.402/2017.
 IND - 13843/2018  SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO - SEGETH, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR A INCLUSÃO DE NOVAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E PARQUES NOS PROJETOS URBANÍSTICOS DE TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL.

2017
2016
2015
Última modificação em Sexta, 08 Junho 2018 11:31