Proposições

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Projetos de Lei

2017

ANO - 2017

PL- 1746/2017 Altera a Lei nº3.822, de 8 de fevereiro de 2006, que institui a Política Distrital do Idoso e dá outras providências.

PL 1668/2017

Estabelece no âmbito do Distrito Federal, o Marco Referencial da Gastronomia como Cultura e dá outras providências.

PL 1653/2017

Estabelece diretrizes para a participação da sociedade civil na alocação, definição de prioridades, execução acompanhamento e controle dos recursos disponibilizados à execução das políticas públicas distritais.

PL 1633/2017

Altera a Lei nº 5.590, de 23 de dezembro de 2015.

PL 1563/2017

Institui a Política Distrital de Apoio ao Cooperativismo.

PL 1539/2017

Dispõe sobre a Região Cultural da Cidade.

PL 1535/2017

Altera a denominação do Conselho dos Direitos do Idoso para Conselho dos Direitos da Pessoa Idosa.

PL 1534/2017

Altera a Lei nº3.822, de 8 de fevereiro de 2006, que institui a Política Distrital do Idoso e dá outras providências

2016
2015

Proposta de Emenda a Lei Orgânica

2017

ANO - 2017 

PELO- 96/2017 Altera o inciso VII do art.19 da Lei Orgânica do Distrito Federal.
PELO- 93/2017 Dá nova redação ao inciso IX do art. 207 da Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências.
PELO- 91/2017 Acrescenta o §9° ao art. 41 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

PELO 81/2017

Altera dispositivos da Lei Orgânica do Distrito Federal, para dispor sobre a prevenção contra a violência fundamentada em gênero, em especial àquela cometida contra a mulher.

PELO 74/2017

Altera o inciso VIII do artigo 100 da Lei Orgânica do Distrito Federal e inclui o Parágrafo Único na mesma Norma.

2016
2015

Projeto de Decreto Legislativo

2017

ANO - 2017

PDL 296/2017

Concede o título de Cidadã Honorário de Brasília ao Embaixador da Polônia no Brasil Senhor Andrzej Maria Braiter.

PDL 251/2017

Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Moacyr Pereira Lima.

PDL 250/2017

Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Adriano Jordão.

PDL 244/2017

Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília a Senhora Ministra Laurita Hilário Vaz.

PDL 233/2017

Susta os efeitos do Decreto n° 37.940, de 30 de dezembro de 2016, que 'fixa tarifas para os modos rodoviário e metroviário do Serviço Básico do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal- STPC/DF e dá outras providências.

2016
2015

Projeto de Resolução

2017

 ANO - 2017

PR 53/2017 Institui a Procuradoria Especial de Defesa da Pessoa com Deficiência da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.
PR 52/2017 Cria a Procuradoria Especial da Pessoa com Deficiência no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.
PR 50/2017 Institui o Movimento Cívico do Poder Legislativo do Distrito Federal.

PR 48/2017

Denomina-se a Sala de Reuniões das Comissões n° 02 de 'Sala ITAMAR PINHEIRO LIMA'.

PR 41/2017

Institui o Programa de Assistência a Mulheres em situação de vulnerabilidade econômica em decorrência de violência doméstica e familiar.

2016
2015

Indicação

2017

 ANO - 2017

IND- 11996/2017 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO - SEGETH NO SENTIDO DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DO CAPÃO COMPRIDO, DO MORRO DA CRUZ E DA VILA BOA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SÃO SEBASTIÃO, RA - XIV.
IND- 11995/2017 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE NO SENTIDO DE IMPLANTAR MAIS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.
IND- 11994/2017 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA PRINCIPAL DO NÚCLEO RURAL CAPÃO COMPRIDO, OU SEJA, DA AVENIDA ELATONI ATÉ A ESCOLA SÃO BARTOLOMEU, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.
IND- 11993/2017 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, NO SENTIDO DE IMPLANTAR SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO NA REGIÃO ADMNISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.
IND- 11992/2017 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PARA A COMUNIDADE, ATRÁS DA IGREJA CATÓLICA SANTA RITA DE CÁSSIA, NA VILA DO BOA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.
IND- 11991/2017 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VILA DO BOA ATÉ A AVENIDA DO SOL, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.
IND- 11990/2017 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULT, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM CENTRO DE JUVENTUDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO, RA - XIV.
IND- 11989/2017 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO, RA - XIV.
IND- 11988/2017 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE E DE ESCOLA INFANTIL NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, REGIÃO ADMINISTRATIVA XIV.
IND- 11984/2017 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A DUPLICAÇÃO ASFÁLTICA DA DF-001 ATÉ A QI 29 DO LAGO SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO, RA - XXVII.
IND- 11983/2017 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS, NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DA PRACINHA NA QUADRA 414 DE SAMAMBAIA NORTE, ENTRE OS CONJUNTOS 02 E 03, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, RA - XII.
IND- 11770/2017 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIAS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO JARDIM BOTÂNICO,NO SENTIDO DE PROMOVER A RETIRADA DE CAMINHÕES E OUTROS VEICULOS DE GRANDE PORTE DO ESTACIONAMENTO DO POLO VERDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTANICO
IND- 11769/2017 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITORIO E HABITAÇÃO - SEGETH, NO SENTIDO DE PROMOVER A INCLUSÃO NO PDOT E NA LUOS DO CONDOMINIO MINICHACARAS DO LAGO SUL, ALEM DA ALTERAÇÃO DA AREA ONDE SE SITUA O PARCELAMENTO DO CONDOMINIO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRTIVA DO JARDIM BOTANICO
IND-11768/2017 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIAS JUNTO Á ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO JARDIM BOTANICO, NO SENTIDO DE PROMOVER A RETIRADA DE CAMINHOES E OUTROS VEICULOS DE GRANDE PORTE DO ESTACIONAMENTO DO POLO VERDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTANICO
IND-11767/22017 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO GESTÃO DO TERRITORIO E HABITAÇÃO- SEGETH, NO SENTIDO DE PROMOVER E REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DO POLO DE ARTESANATO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTANICO
IND-11766/2017 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, CRIAÇÃO DE CALÇADAS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SETOR DE CHACARA SERRANA , NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTANICO
IND-11764/2017 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS E A ADMNISTRAÇÃO DO JARDIM BOTANICO, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLEMENTAÇÃO DE  UMA FEIRA NO SETOR HABITACIONAL JARDIM MANGUEIRAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTANICO
IND-11762/2017 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA VIA DE ACESSO QUE LIGA A AVENIDA DO SOL, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMNISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO, À VILA DO BOA EM SÃO SEBASTIÃO
IND-11733/2017 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL NO SETOR HABITACIONAL MANGUEIRAL, NA REGIÃO ADMNISTRATIVA DO JARDIM BOTANICO.

IND 11691/2017

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROCEDER A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE DISTRITAL.

IND 11690/2017

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS GRATUITAS PARA CURSOS DE NÍVEL SUPERIOR.

IND 11689/2017

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROCEDER INVESTIMENTOS EM PROJETOS QUE LEVEM AS FAMÍLIAS PARA DENTRO DAS ESCOLAS.

IND 11688/2017

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO IMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO INTEGRAL DE QUALIDADE PARA TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO ENSINO FUNDAMENTAL DO DISTRITO FEDERAL.

IND 11687/2017

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ESTABELECER METAS NA APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA EDUCAÇÃO QUE ASSEGURE ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES ATUAIS E DE EXPANSÃO DA REDE, COM PADRÃO DE QUALIDADE E EQUIDADE PARA TODOS DO DISTRITO FEDERAL.

IND 11686/2017

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO DIREITO DOS ANIMAIS NO DISTRITO FEDERAL.

IND 11685/2017

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO CONTRIBUIR PARA O FORTALECIMENTO DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE DO DISTRITO FEDERAL.

IND 11684/2017

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS JUNTO Á SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROCEDER INVESTIMENTOS NA FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NAS ESCOLAS, COM A PROMOÇÃO DE OFICINAS, PALESTRAS E CURSOS QUE ENVOLVAM TAMBÉM A COMUNIDADE ESCOLAR.

IND 11596/2017

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE PROMOVER DUPLICAÇÃO DAS RODOVIAS DF-250, DF-001 E DF-015 ENTRE AS CIDADES DO ITAPOÃ E PARANOÁ.

IND 11595/2017

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE VIADUTO, LIGANDO A DF 250 E 015 ENTRE AS CIDADES DO ITAPOÃ E PARANOÁ, ACOMPANHADO DE PASSARELAS PARA PEDESTRES LIGANDO AS DUAS CIDADES.

IND 11594/2017

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS QUADRAS 202, 203, 318, 319, 378, 379 E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA BRASIL, EM FRENTE AO FÓRUM, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ, RA XXVIII.

IND 11592/2017

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULT, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CASA DE CULTURA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ, RA-XXVIII.

IND 11590/2017

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO - SEGETH NO SENTIDO DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DA QUADRA 318 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ, RA-XXVIII.

IND 11589/2017

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ITAPOÃ NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE SERVIÇOS NA RA XXVIII.

IND 11588/2017

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE CRECHES NA CIDADE DO ITAPOÃ, REGIÃO ADMINISTRATIVA XXVIII.

IND 11524/2017

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, NO SENTIDO DE PROCEDER A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA AO LONGO DAS ESTRADAS DO SOL E DOM BOSCO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII.

IND 11513/2017

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE PROMOVER REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE LAZER E RECREAÇÃO, DENOMINADA RUA DO LAZER, DE ACORDO COM A LEI N° 5.630 DE 15 DE MARÇO DE 2016.

IND 11512/2017

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE NO SENTIDO DE PROMOVER A AMPLIAÇÃO DA MALHA METROVIÁRIA E OU CRIAÇÃO DE TREM URBANO NO DISTRITO FEDERAL.

IND 11347/2017

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE ALARGAR A AVENIDA SANDU, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

IND 11346/2017

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E A ADMINISTRAÇÃO DE TAGUATINGA NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DA ENTRADA E DO CENTRO DE TAGUATINGA, RA - III.

IND 11345/2017

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE NO SENTIDO DE REFORMAR HOSPITAL REGIONAL DE TAGUATINGA - HRT, RA - III.

IND 11344/2017

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFÊRENCIA DE RENDA NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NA QUADRA NORTE L DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

IND 11343/2017

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE NO SENTIDO DE AMPLIAR O QUADRO DE MÉDICOS DO HOSPITAL REGIOAL DE TAGUATINGA - HRT, RA - III.

IND 11342/2017

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDESTMIDH, NO SENTIDO DE TORNAR INTEGRAL O HORÁRIO DE ATENDIMENTO NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER, CRAM, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

IND 11341/2017

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E A ADMINISTRAÇÃO DE TAGUATINGA NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DO TAGUACENTER E DO MERCADO NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA-III.

IND 11340/2017

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DO TAGUAPARQUE, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA-III

IND 11339/2017

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA DELEGACIA DE ATENDIMENTO À MULHER, DEAM, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

IND 11338/2017

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDESTMIDH, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO À FAMILÍA E AOS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - NAFAVD NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA-III.

IND 11263/2017

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO A CRIAÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E PARQUES.

IND 11262/2017

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO IMPLEMENTAR E CONCEDER NAS ÁREAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ESPAÇOS PARA EMPRESAS DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.

IND 11261/2017

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO IMPLANTAR NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL O SISTEMA DE REDE WI-FI COM ACESSO A INTERNET GRATUITA.

IND 11260/2017

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROCEDER A IMPLANTAÇÃO DE VILAS CULTURAIS NOS PARQUES ECOLÓGICOS DE ACORDO COM A LEI N° 4.775 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012.

IND 11259/2017

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROCEDER A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CERTAME CONCURSO DO EDITAL NO 01 - SEAP/SES-NS, DE 28 DE MAIO DE 2014.

IND 11258/2017

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PROCEDER À REGULAMENTAÇÃO DA LEI 4.775, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012, POR MEIO DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA.

IND 11253/2017

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRUTURA FÍSICA, BLOCO COM 10 SALAS DE AULA NA ESCOLA CLASSE 614 DE SAMAMBAIA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII.

IND 11252/2017

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE REVITALIZAR, INSTALAR COBERTURA E TORNAR A QUADRA DE ESPORTES EM UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA CLASSE 614 DE SAMAMBAIA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII.

IND 11251/2017

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SEDESTMIDH - SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS NO SENTIDO DE PROMOVER ATIVIDADE FÍSICAS E DE LAZER PARA IDOSOS NOS PARQUES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL.

IND 11250/2017

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE PROMOVER AÇÕES QUE VIABILIZEM A IMPLANTAÇÃO DE UM HOSPITAL GERIÁTRICO NO DISTRITO FEDERAL.

IND 11249/2017

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À - SEDESTMIDH - SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS NO SENTIDO DE PROMOVER A NORMATIZAÇÃO DE ROTINAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS CENTROS DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS.

IND 11248/2017

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À - SEDESTMIDH - SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DISTRITAL DO ENVELHECIMENTO ATIVO NO DISTRITO FEDERAL.

IND 11247/2017

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE PROMOVER AÇÕES QUE VIABILIZEM A CRIAÇÃO DE UM OBSERVATÓRIO DE DOENÇAS RARAS.

IND 11170/2017

Sugere ao chefe do poder executivo providência no sentido de proceder a nomeação dos aprovados no certame concurso do edital nº 01 -SEAP/SEE de 04 de setembro de 2013 da SEDF/2013.

IND 11163/2017

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DO ESTADO DE TRANSPORTE RA II NO SENTIDO DE PROMOVER A MELHORIA DO TRANSPORTE PÚBLICO CONVENCIONAL DA ZONA RURAL DO GAMA.

IND 11131/2017

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A EXPANSÃO DO SETOR DE OFICINAS DE SANTA MARIA-DF, COM A CRIAÇÃO DAS ÁREAS COMPLEMENTARES 220 E 320.

IND 10871/2017

Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal providências no sentido de implantar, com urgência, equipamentos públicos na Chácara 17 do Setor Jóquei e nos diversos setores que compõem a Região Administrativa de Vicente Pires - RA XXX.

IND 10870/2017

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA A REGIÃO DE VICENTE PIRES - RA XXX.

IND 10869/2017

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEEDRAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE UNIVERSALIZAR, COM URGÊNCIA, A COLETA, O TRATAMENTO DE ESGOTO E A CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA 03 DE VICENTE PIRES - RA III.

IND 10868/2017

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS, NO SENTINDO DE PROMOVER A REFORMA DO VIADUTO ISRAEL PINHEIRO LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX.

IND 10516/2017

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRASÍLIA AMBIENTAL - IBRAM, NO SENTIDO DE PROMOVER A INFRAESTRUTURA DO PARQUE ECOLÓGICO DE SANTA MARIA.

IND 10515/2017

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DA FEIRA PERMANENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA.

IND 10502/2017

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA ELABORAR PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A DESTINAÇÃO AO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE UM PERCENTUAL FIXO SOBRE A VENDA DE TERRENOS PÚBLICOS DA TERRACAP PARA ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, IGREJAS E TEMPLOS.

IND 10260/2017

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAIS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DE PROMOVER A CONCLUSÃO DA OBRA DA CICLOVIA QUE LIGA A CIDADE ESTRUTUTURAL COM A CIDADE DO AUTOMÓVEL E O INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA/ CAMPUS ESTRUTURAL NA RA- XXV.

IND 10259/2017

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO - SEGETH NO SENTINDO DE PROMOVER A CONCESSÃO DE ESCRITURAS DEFINITIVAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA - ESTRUTURAL - RA XXV.

IND 10258/2017

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO- SEGETH NO SENTIDO DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA VILA SANTA LUZIA LOCALIZADA NA ESTRUTURAL - RA XXV.

IND 10257/2017

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS- SEDESTMIDH, NO SENTIDO DE AMPLIAR O ATENDIMENTO DO SERVIÇOS DE CONVENIÊNCIA E FORTALECER OS VÍNCULOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NA CIDADE ESTRUTURAL.

IND 10256/2017

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SCIA - ESTRUTURAL NO SENTIDO DE PROMOVER A INCLUSÃO DA VILA SANTA LUZIA NOS PROJETOS DA ESTRUTURAL.

IND 10255/2017

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDESTMIDH, NO SENTIDO DE CONSTRUIR O CENTRO DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NA CIDADE ESTRUTURAL - RA XXV.

IND 10254/2017

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE CRECHES COMUNITÁRIAS NA ESTRUTURAL - RA XXV.

IND 10253/2017

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA NO SENTIDO DE CONSTRUIR CENTROS PÚBLICOS DE CULTURA NA ESTRUTURAL - RA XXV.

IND 10252/2017

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA NO SENTIDO DE LIBERAR VERBAS PARA O CONSELHO DE CULTURA NA ESTRUTURAL - RA XXV.

IND 10251/2017

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDESTMIDH, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA CASA DE APOIO LGBTTS NA CIDADE ESTRUTURAL - RA XXV.

IND 10029/2017

SUGERE AO CHEFE DE PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTINDO DE ENCAMINHAR À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL MENSAGEM CONTENDO O SEGUINTE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM ANEXO: ESTABELECE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO À PRÁTICA E AO ENSINO DA CAPOEIRA NO DISTRITO FEDERAL.

IND 10005/2017

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL MENSAGEM CONTENDO O SEGUINTE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM ANEXO: DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAIS DE EMPRESAS ESTATAIS DO DISTRITO FEDERAL

IND 10004/2017

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA E O ADMINISTRADOR DO GAMA NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DO CINE ITAPUÃ.

IND 10003/2017

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E O ADMINISTRADOR DO GAMA NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS E DOS PARQUES INFANTIS LOCALIZADOS EM ÁREAS PÚBLICAS DO GAMA.

IND 10002/2017

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, NO SENTIDO DE PROMOVER O CERCAMENTO DO PARQUE DA PRAINHA LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA.

IND 10001/2017

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E O ADMINISTRADOR DO GAMA NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO CASTELINHO LOCALIZADA NO SETOR OESTE DO GAMA.

IND 10000/2017

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB NO SENTIDO DE PROMOVER A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CANTEIRO CENTRAL LOCALIZADO ENTRE AS QUADRAS 06 E 08 DO SETOR OESTE DO GAMA.

IND 9999/2017

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, NO SENTIDO DE PROMOVER O ASFALTAMENTO DAS RODOVIAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AS ESCOLAS RURAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA.

IND 9998/2017

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRASÍLIA AMBIENTAL - IBRAM, NO SENTIDO DE PROMOVER A CRIAÇÃO DO PARQUE VIVENCIAL DO GAMA.

IND 9816/2017

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE TRANSPORTES E SECRETARIA DE OBRAS NO SENTINDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA.

IND 9815/2017

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA- CEB NO SENTIDO DE PROMOVER A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE DE SANTA MARIA

IND 9791/2017

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A FIXAÇÃO DE DIRETRIZES PARA SELEÇÃO, INDICAÇÃO, INVESTIDURA, ESTABELECIMENTO DE DEVERES E RESPONSABILIDADES DOS MEMBROS DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL DAS ENTIDADES ESTATAIS DO DISTRITO FEDERAL.

IND 9790/2017

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII.

IND 9789/2017

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM CENTRO DE ENSINO MÉDIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII.

IND 9788/2017

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM SISTEMA VIÁRIO, COMPOSTO POR PONTE, VIADUTO E TÚNEL NA ENTRADA DO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII.

IND 9787/2017

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO JARDIM BOTÂNICO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE OFICINAS NA REGIÃO.

IND 9786/2017

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE POSTO DO 'NA HORA' NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA.

IND 9785/2017

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM SURDEZ - CAS.

IND 9723/2017

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS SUBTERRÂNEAS SOB A DF 001 LIGANDO A AVENIDA COMERCIAL DO JARDIM BOTÂNICO AOS POLOS VERDE E DE ARTESANATO DO LAGO SUL.

IND 9722/2017

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB NO SENTIDO DE PROMOVER A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA SÃO BARTOLOMEU, QUE LIGA A DF 001 AOS CONDOMÍNIOS, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÃNICO - RA XXVII.

IND 9721/2017

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DESIGNAR UM LOGRADOURO PÚBLICO EM BRASÍLIA EM NOME DO LÍDER ARGELINO EMIR ABDELKADER.

IND 9720/2017

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB NO SENTIDO DE PROMOVER A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA DO SOL LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII.

IND 9719/2017

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA DE ACESSO QUE LIGA A AVENIDA DO SOL, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO, À VILA DO BOA EM SÃO SEBASTIÃO.

IND 9718/2017

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE DUPLICAR A AVENIDA SÃO BARTOLOMEU, QUE LIGA A DF 001 AOS CONDOMÍNIOS, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO - RA XXXVII.

IND 9478/2017

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DA FEIRA CENTRAL DE SANTA MARIA.

IND 9477/2017

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRÍCOS DO DISTRITO FEDERAL - BRASÍLIA AMBIENTAL - IBRAM, NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DE SANTA MARIA.

IND 11733/2017 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO UM CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL NO SETOR HABITACIONAL MANGUEIRAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII.
 IND 11762/2017  SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA DE ACESSO QUE LIGA A AVENIDA DO SOL, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO, À VILA DO BOA EM SÃO SEBASTIÃO
 IND 11764/2017  SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E A ADMINISTRAÇÃO DO JARDIM BOTÂNICO, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA FEIRA NO SETOR HABITACIONAL JARDIM MANGUEIRAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO - RA - XXVII.
 IND 11766/2017  SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CRIAÇÃO DE CALÇADAS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SETOR DE CHÁCARA SERRANA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO, RA - XXVII.
 IND 11767/2017  SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO - SEGETH, NO SENTIDO DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO POLO DE ARTESANATO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO - RA - XXVII.
IND 11768/2017 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO JARDIM BOTÂNICO, NO SENTIDO DE PROMOVER A RETIRADA DE CAMINHÕES E OUTROS VEÍCULOS DE GRANDE PORTE DO ESTACIONAMENTO DO POLO VERDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO - RA - XXVII.
IND 11769/2017 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO – SEGETH, NO SENTIDO DE PROMOVER A INCLUSÃO NO PDOT E NA LUOS DO CONDOMÍNIO MINICHÁCARAS DO LAGO SUL, ALÉM DA ALTERAÇÃO DA ÁREA ONDE SE SITUA O PARCELAMENTO DO CONDOMÍNIO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO – RA – XXVII.
IND 11770/2017 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO JARDIM BOTÂNICO, NO SENTIDO DE PROMOVER A RETIRADA DE CAMINHÕES E OUTROS VEÍCULOS DE GRANDE PORTE DO ESTACIONAMENTO DO POLO VERDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO - RA - XXVII.
IND- 11988/2017
2016
2015
Última modificação em Terça, 10 Outubro 2017 14:07